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Acesso a Informação Clínica

Acesso a Informação Clínica


Pedido de acesso a informação clínica

No âmbito dos pedidos de informação clínica o utente ou os seus representantes legais, pode(m) solicitar:

– Relatório Médico;
– Fotocópia de Registos Clínicos;
– Cópia de Exames Analíticos;
– Cópia de Exames Imagiológicos;
– Certificado de Óbito;
– Entre outros.

Todos estes pedidos devem ser formalizados através do formulário disponível (AQUI). O pedido poderá ser realizado através das seguintes vias:
Presencialmente, na respetiva Unidade Hospitalar ou no respetivo Centro de Saúde;
Ou
Por correio eletrónico, através do preenchimento e submissão do formulário online (e respetivos anexos, se aplicável);
Ou
Por via postal, para a respetiva Unidade Hospitalar ou respetivo Centro de Saúde (endereços disponíveis nesta página Web).

Na circunstância de fazer o pedido sem ser pela via presencial, onde obrigatoriamente vai ter de se identificar, em qualquer das restantes vias, deve, no âmbito do seu espaço de liberdade e como manifestação expressa do seu consentimento, remeter cópia do documento de identificação pessoal (cartão de cidadão, bilhete de identidade, carta de condução ou passaporte). Neste caso, concluído o processo, ser-lhe-á devolvida ou eliminada a có​pia do referido documento de identificação pessoal, conforme as indicações que dê, sem prejuízo do recetor do pedido vir a exigir a exibição do original.

Qualquer dúvida deve ser enviada para os contactos abaixo indicados (do RAI).

Morada:
Unidade Local de Saúde do Nordeste
Responsável pelo Acesso à Informação
Praça Cavaleiro Ferreira
5301-852 Bragança
Telefone: 273 310 850 – Ext. 4033
E-mail: rai@ulsne.min-saude.pt