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Comissão de Ética

Comissão de Ética


Comissão de Ética da ULS do Nordeste

Apresentação

A Comissão de Ética da Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSNE) é um órgão com funções consultivas, que tem como principal incumbência proceder à análise e reflexão sobre questões relacionadas com a ética e bioética  e cuja atividade se rege pelo Decreto-Lei n.º 80/2018, de 15 de outubro.

Missão

A Comissão de Ética tem por missão contribuir para a observância de princípios da ética e da bioética na atividade da instituição, na prestação de cuidados de saúde e na realização de investigação clínica, em especial no exercício das Ciências da Saúde, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, como garante do exercício dos seus direitos fundamentais, bem como a integridade, confiança e segurança dos procedimentos em vigor na respetiva instituição.

Constituição da Comissão de Ética

  • Maria de Jesus Machado Lopes (Presidente)
  • Liseta Conceição Pereira Gomes Gonçalves (Vice-presidente)
  • Carla Maria Perdigão Martins Grande
  • Maria Judite Ramos Marques
  • Maria Ângela Gonçalves Rocha Aragão
  • Maria da Luz Macedo Guerra Santos
  • Maria Manuela Soares Carvalho Fernandes
  • Adília Maria Pires da Silva Fernandes
  • Evangelina da Natividade Camelo Bonifácio Correia da Silva

Secretariado: Maria da Assunção Moura Esteves

Reuniões

A Comissão de Ética da ULS do Nordeste reúne ordinariamente uma vez por mês com agendamento para a 3ª quarta-feira de cada mês. Salvo raras exceções, por unanimidade, poderá ser agendada outra data.
A título excecional e com razões fundamentadas a Comissão de Ética reúne ainda de forma extraordinária.

Calendário de reuniões

Data para submissão de trabalhos à Comissão de ética
A data final para a submissão de trabalhos a serem apreciados nas reuniões ordinárias da Comissão de Ética é o último dia útil de cada mês.

Fluxograma para submissão de projetos de investigação


Formulários e documentos disponibilizados
Pedido de autorização para a realização da investigação
Protocolo do estudo
Informação ao participante
Consentimento informado
Compromisso de honra e declaração de interesses

Contactos

Contacto para submissão de pedidos
E-mail: secretariado.sede@ulsne.min-saude.pt

Contactos para esclarecimentos
Secretariado da Comissão de Ética da ULSNE
Maria da Assunção Esteves
Telefone: +351 273 310 800
Telemóvel: +351 961 790 184
E-mail: smoura@ulsne.min-saude.pt

Mais informação

Regulamento da Comissão de Ética da ULSNE

Projetos apreciados pela CE até setembro de 2021