A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste promove a investigação na área da Saúde, no âmbito daquela que é a sua missão, apoiando a realização de um conjunto de projetos e de estudos científicos, sendo um número significativo desenvolvido por profissionais da instituição.

A realização destes trabalhos, com impacto na melhoria contínua dos cuidados de saúde disponibilizados à população, é precedida pela análise criteriosa da Comissão de Ética da ULS do Nordeste, tendo em vista o cumprimento das boas práticas associadas à Ética e à Bioética.

A Comissão de Ética é um órgão multidisciplinar, dotado de independência técnica e científica, que exerce funções consultivas, sendo a sua principal incumbência proceder à análise e reflexão sobre questões relacionadas com a Ética e a Bioética, nos termos do Decreto-lei 80/2018, de 15 de outubro.

Neste âmbito, esta Comissão tem reforçado o seu papel de apoio ao Conselho de Administração da ULS do Nordeste, atendendo ao volume de trabalhos de investigação, teses de mestrado e estudos científicos que, anualmente, são desenvolvidos, em parte pela impactante influência do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) na comunidade.

Em 2023, a Comissão de Ética da ULS do Nordeste apreciou e emitiu parecer relativo a cerca de 60 projetos de investigação, destacando-se o elevado número de trabalhos de investigação e de estudos científicos desenvolvidos por profissionais da instituição, em diversas áreas transversais aos Cuidados de Saúde Primários e aos Cuidados de Saúde Hospitalares, associados à melhoria da qualidade dos serviços e dos cuidados de saúde disponibilizados aos utentes e à intervenção na comunidade.

De referir que os pareceres desta Comissão assumem sempre a forma escrita e não têm caracter vinculativo, sendo que a realização de qualquer estudo clínico é obrigatoriamente precedida de parecer da Comissão de Ética, sendo este preparatório da deliberação do Conselho de Administração.

Paralelamente a esta intervenção, a Comissão tem como missão contribuir para a observância de princípios da Ética e Bioética na atividade da instituição ao nível da prestação de cuidados de saúde e na realização de investigação clínica, em especial no exercício das Ciências da Saúde, à luz do princípio da igualdade da pessoa humana como garante do exercício dos seus direitos fundamentais, bem como a integridade, confiança e segurança dos procedimentos em vigor na instituição.

A Comissão de Ética é constituída por nove elementos, das áreas da Medicina, Ciências da Educação, Direito, Farmácia, Enfermagem, Serviço Social, integrando dois elementos externos à instituição que são académicos do IPB. É designada pelo Conselho de Administração, sendo o respetivo mandato de quatro anos.

Desde 2020 que a Comissão tem um espaço dedicado na página web da instituição, onde disponibiliza toda a informação relativa aos procedimentos para a submissão de projetos de investigação, bem como os formulários a utilizar. Está ainda disponível o regulamento, os trabalhos aprovados, a sua composição e as datas das reuniões ordinárias.

Esta Comissão pretende assim promover uma cultura de formação e de pedagogia, incluindo a divulgação e a realização de ações formativas relacionadas com a Ética, tendo em vista a partilha de melhores práticas nesta área no contexto da Saúde.